Chamadas e editais científicos

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: lançamento de editais para a área científica; análise, julgamento e encaminhamento para pagamento das propostas contempladas; execução de chamadas internacionais, resultantes de parcerias com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP.

COMO É FEITO O SERVIÇO: a definição de quando e quais editais serão lançados é feita pelo Conselho Diretor da FAPDF. Em seguida, o Superintendente encaminha a solicitação à COOTEC que, então, responde via minuta, que é encaminhada à Superintendência de Administração Geral (SUAG) com vistas à verificação da disponibilidade orçamentária e financeira. O processo, então, é encaminhado à Procuradoria Jurídica – PROJUR/FAP que emite parecer sobre a minuta e sobre o Termo de Outorga e Aceitação – TOA. O processo retorna à COOTEC para adequações, quando necessárias e a minuta é submetida à consulta pública. Vencido este prazo, as sugestões encaminhadas são analisadas do ponto de vista de sua pertinência. Novamente o edital é submetido à PROJUR para análise da versão a ser publicada. Feitas as adequações, quando solicitadas via parecer, o edital está pronto para ser lançado. Após este processo, seguem para:

• Habilitação: conferência de toda a documentação solicitada pela Coordenação;
• Avaliação de mérito por ad hocs;
• Comissão de Avaliação;
• Conselho Diretor da FAPDF;
• Publicação dos contemplados no DODF.

A execução das chamadas internacionais ocorre de forma semelhante, contudo, a FAPDF não participa da elaboração das chamadas.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: das 09h às 13h e das 14 às 18h.

FORMA E REQUISITOS DE ACESSO: os canais de acesso aos editais podem ser:

• Consulta direta à página da FAPDF: fap.df.gov.br;
• Consulta ao Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), onde são dispostas todas as informações sobre os editais/chamadas;
• Perfis oficiais da FAPDF em mídias sociais como Facebook: @fapdf.fundacao e Instagram: @fapdfoficial.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO: as informações devem ser encaminhadas via e-mail: cootec@fap.df.gov.br; pelo Sistema SIGFAP ou outro sistema informatizado que a FAPDF venha a utilizar, para aqueles que já possuem cadastro. Todo cidadão pode ter acesso a essas informações e não há pré-requisito para o acesso.