Governo do Distrito Federal
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6/06/19 às 17h25 - Atualizado em 6/06/19 às 17h25

Ciências Forenses

Nesta quarta-feira (05/06), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF (Secti), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), a Fundação de Peritos em Criminalística Ilaraine Acácio Acre (FPCIAA) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizaram, no Auditório do Instituto de Criminalística do DF (IC) o evento “Ciências Forenses: PCDF, SECTI, FAPDF e FPCIAA transformando realidades no DF”. Durante a atividade, peritos criminais apresentaram resultados parciais e finais de pesquisas realizadas com fomento da FAPDF que representam avanços significativos para a perícia criminal, a segurança pública e outras áreas de interesse do Distrito Federal.

O diretor-presidente da FPCIAA, Fábio Vasconcelos Braga, destacou a importância dos projetos para a sociedade como um todo: O Instituto de Criminalística é onde as pesquisas da FPCIAA acontecem e talvez seja o único braço da ciência e tecnologia na Polícia Civil do DF. Apesar do nome, somos uma fundação aberta a toda a comunidade de pesquisadores e um dos grandes objetivos desse evento é ressaltar que as portas estão abertas para todos aqueles que desejem ingressar nessa área fantástica de pesquisas forenses. Mostramos aqui hoje seis pesquisas que fizemos, algumas em andamento e outras já finalizadas, para mostrar o potencial dessa parceria entre FAPDF, a Polícia Civil do DF e a Fundação de Peritos em Criminalística. São pesquisas que têm aplicabilidade real na sociedade em diversas áreas”.

 

O presidente da FAPDF ressaltou a importância da utilização do recurso público para fomentar pesquisas qualificadas que possam subsidiar a tomada de decisão nas diferentes instâncias do governo. “Essa iniciativa é pioneira no Brasil, que estimula e fomenta a pesquisa nesse campo. Vimos como esse recurso pode qualificar o debate em segurança pública, como esse recurso público pôde qualificar e gerar evidências para tomada de boas decisões no âmbito de governo e é essa a grande finalidade do fomento à pesquisa que a FAPDF está buscando. No enfrentamento dos grandes desafios do DF, a ciência, tecnologia e inovação têm papel muito importante e nós não vamos abrir mão de exercitar esse papel, qualificando o uso do recurso. O governador Ibaneis Rocha nos colocou esse desafio e nós vamos fazer isso sempre em conjunto com a sociedade e com os órgãos do DF imbuídos desse enfrentamento. O dia de hoje é a materialização desse exercício”, afirmou Alexandre Santos.

 

Já o secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, Gustavo Alvares, enfatizou que ações interdisciplinares são essenciais para promover a inovação e o desenvolvimento. “A inovação nasce de um problema, começam os estudos e pesquisas, são gerados produtos e ali tem-se uma inovação. Então a Ciência, Tecnologia e Inovação tem esse dever de promover desenvolvimento junto às academias, de promover maior interlocução com o setor privado e com todas as entidades de governo e assim acredito que nós vamos conseguir transformar o DF na capital da tecnologia e da inovação e com o apoio da FAPDF, que é um excelente player nesse momento de transformação digital, nós vamos conseguir alcançar mais resultados com menos esforço. O grande desafio hoje no Brasil é produzir mais com menos recursos sem perder qualidade e entregando mais para o cidadão. Nossa secretaria está focada em ajudar o cidadão e em promover a inovação aplicada”.

 

Da mesma forma pensa o diretor-geral em exercício da PCDF, Benito Augusto Galiani Tiezzi, que parabenizou a parceria entre as instituições: “Essa parceria tripartite entre FAPDF, Fundação dos Peritos e Polícia Civil é pioneira no Brasil, enquanto a gente tem um cenário de cortes nos recursos para pesquisa no Brasil, temos aqui no DF temos um vetor virado pra cima e com foco no resultado, então acredito que vai funcionar e muito bem. Essa parceria vanguardista tem nosso absoluto apoio e mais que isso, aplaudimos de pé”.

 

Após os discursos de abertura do evento, a Polícia Civil homenageou Alexandre Santos, Gustavo Alvares e Fábio Vasconcelos Braga com uma moeda institucional entregue pelo Diretor do Departamento de Polícia Técnica, Raimundo Alves de Melo, e pelo diretor-geral em exercício da PCDF, Benito Augusto Galiani Tiezzi.

 

O seminário Ciências Forenses contou, ainda, com a presença do Diretor do IC, Emerson Pinto de Souza; da vice-presidente da FAPDF, Elizabete Lopes; do assessor da Secretaria de Projetos Especiais, Jairo Moraes; do Subsecretário do Sistema Socioeducativo do DF, Demontiê Filho; do assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais do DF, Arlindo Serra, e do Secretário Executivo da Secretaria de Juventude do DF, Fabiano Carvalho dos Santos.

 

Foto: Divcom PCDF

 

Prevenção ao suicídio

 

O perito criminal Juliano de Andrade Gomes falou sobre a pesquisa “Suicídio: possibilidade de prevenção com base nos dados da PCDF” a partir da percepção do aumento do número de suicídios no DF. As ocorrências foram mapeadas ao longo de 10 anos (2005 a 2014) a partir do banco de dados da Polícia Civil e analisadas com o objetivo de estabelecer as principais características de incidência para que soluções e políticas públicas possam ser desenvolvidas para mitigar esse tipo de evento e salvar vidas.

 

Os peritos identificaram que das quase 1.100 ocorrências avaliadas, a taxa de suicídio é 10 vezes maior em indivíduos que fizeram uso de álcool ou drogas, sendo que homens tem seis vezes mais propensão ao uso dessas substâncias e também são maioria entre os suicidas. Os dados também indicaram que a maior parte dos suicidas já haviam tentado se matar outras vezes e quase sempre apresentavam mudança de comportamento, se tornando mais agressivos ou depressivos dias antes do fato. O principal motivo para a ocorrência dos suicídios é a dependência de álcool ou drogas, seguido por casos passionais. O perfil mais expressivo entre os suicidas é de homens, jovens, negros ou pardos e com baixa escolaridade.

 

A pesquisa ainda está em andamento e agora está na fase de cadastro dos dados das ocorrências dos últimos cinco anos para ampliar a base de dados. Os pesquisadores estão também elaborando um artigo e pretendem realizar entrevistas com a população do DF para formar o grupo de controle para comparar com as ocorrências mais recentes e desenvolver, a partir dos dados gerados, um protocolo de atendimento em parceria com a Secretaria de Saúde para que quando os casos cheguem aos hospitais sejam identificados e triados para tendência ao suicídio. O objetivo é evitar a consumação dos suicídios e salvar vidas.

 

Trânsito mais seguro

 

O grupo de pesquisas em sinistros de trânsito da FPCIAA, representado pelo perito criminal Charles Albert, apresentou a pesquisa “Análise espaço-temporal de sinistros de trânsito: os dados da perícia criminal salvando vidas”, que buscou avaliar os sinistros como problemas multifatoriais e que resultam em problemas econômicos, de saúde pública e de segurança.

 

Os dados usados na pesquisa foram levantados a partir dos boletins de ocorrências da PCDF, dos laudos de perícia criminal produzidos pelo IC e pelos laudos de exames de corpo de delito produzidos pelo Instituto de Medicina Legal (IML). Foram avaliados quesitos como data, horário e local do episódio, tipo de acidente (atropelamento ou colisão), condições e velocidade da via, veículos envolvidos, idade de condutores e vítimas, causa determinante do acidente, local do óbito, dosagem alcóolica e uso de entorpecentes em caso de vítimas fatais.

 

Os resultados apontaram 121 casos de atropelamentos com morte, tendo uma diferença de ocorrência entre os dias da semana em que a quinta-feira aparece como o dia de maior incidência. A maior parte das vítimas desse tipo de ocorrência eram do sexo masculino (77%), 57% das vítimas fizeram uso de álcool em dosagens elevadas e, destas, 90% eram homens. Apenas 30% das vítimas era do sexo feminino e a maioria idosas, o que associa os atropelamentos a dificuldades de mobilidade. Outra constatação foi que a maior causa morte identificada foi o politraumatismo (61%) que resultou na morte das vítimas já no local do acidente, ou seja, a energia associada ao veículo é tão alta que a colisão é fatal. Além da alta velocidade, a pesquisa também identificou um pico de incidência nos casos de condutores jovens do sexo masculino.

Todo o DF sofre com os atropelamentos, contudo, determinadas áreas apresentaram maior incidência, como a região de Taguatinga e Ceilândia, até pela maior concentração populacional (quase ¼ da população do DF) e de malha viária.

 

Já em casos de colisões entre veículos foram levantadas 270 ocorrências e o estudo derrubou alguns mitos, como o de que ocorrem mais acidentes desse tipo quando chove. Apenas 11% das colisões ocorreram com chuva. As ocorrências aconteceram em maioria nos finais de semana, em 1/3 dos casos houve consumo de bebida alcóolica, concentração de condutores em idade produtiva (24 a 50 anos), 60% dos casos em vias de trânsito rápido (80 km/h) e a causa de colisão mais incidente foi o comportamento humano.

 

O grupo concluiu que a maior parte das vítimas está em idade produtiva, é do sexo masculino e ingeriu bebida alcóolica antes do acidente. Como soluções prováveis, o grupo apontou reduzir desculpas, reposicionando faixas de pedestre, instalando passarelas e aumentando a sinalização; reduzir recompensas, com punições para pedestres infratores que não usam a faixa de pedestre e para condutores com uso obrigatório de bafômetro em todas as colisões. Para reduzir colisões, indicaram o aumento de fatores combativos aos comportamentos lesivos como barreiras, pardais e quebra-molas e reduzir as provocações, reduzindo traçados de pistas propícios a velocidade elevada.

 

Identificação de novas drogas

 

A perita criminal Ana Flávia Belchior destacou o trabalho do Instituto de Criminalística na identificação de novas drogas com a apresentação dos avanços conquistados com a pesquisa “Métodos voltamétricos para detecção de novas substâncias psicoactivas”.

 

Todas as drogas apreendidas no Distrito Federal são encaminhadas ao IC, que trabalha na área de inteligência pericial para identificar todas as substâncias existentes nos produtos apreendidos. A partir desse trabalho, foram traçadas as características das apreensões de drogas realizadas no DF e identificado um aumento de 9% ao ano nas apreensões, totalizando 64% a mais em um período de sete anos analisado.

Ana Flávia destacou que, com o avanço da química orgânica, hoje, um químico pode produzir todo tipo de droga e fazer modificações na estrutura dos compostos para burlar a legislação que hoje ainda é nominal.

 

Até 2012, os peritos identificaram que a maior parte das apreensões eram de maconha e cocaína, com baixa taxa de apreensão de selos e comprimidos. Já a partir de 2014 houve um aumento exponencial de novas substâncias, aumentando muito o número de selos, comprimidos e cristais apreendidos que são as formas mais puras e com alto potencial lesivo das substâncias. Além do número de novas formas de droga, aumentou também a variedade de substâncias dentro das fórmulas.

 

Por isso, a identificação individualizada de novas substâncias psicotrópicas é essencial, tanto para o combate ao tráfico quanto para o tratamento das demandas de saúde pública relacionadas e o tratamento adequado dos usuários.

 

Para aprimorar esse processo de identificação, os peritos pesquisadores propuseram a adoção de um método voltamétrico para conseguir, de forma rápida, diferenciar as substâncias e drogas. O teste leva cerca de dois minutos e requer apenas 50 microlitros de material, o que eleva a aplicabilidade do método diante de quantidades muito reduzidas de substância aprendida em determinados casos.

 

O kit é composto por um chip de carbono em que é colocada uma gota da solução e acontece o teste voltamétrico que promove redução do composto de alta sensibilidade capaz de indicar a mudança de picos de oxidação de cada átomo do composto analisado. O kit é portátil e requer também um notebook para análise dos resultados gerados. O método passou por diversas validações que demonstraram que ele é seguro, útil e que pode ser utilizado para individualização de substâncias.

 

Atividade de risco

 

A pesquisa “Diferenças entre os perfis de atividades executadas pelos policiais do Brasil como fator determinante para maior taxa de mortalidade” surgiu a partir de uma reflexão do perito criminal Bruno Telles sobre o futuro dos profissionais da categoria. Para iniciar o estudo e prospectar essa realidade futura dos peritos criminais, ele elaborou um projeto e se candidatou a uma bolsa de iniciação científica em um edital da FAPDF.

 

O estudo começou em 2015 e usou informações das bases de dados das Polícias Civil e Militar do Distrito Federal. O período analisado foi de 10 anos (2004 a 2013), com uma amostra de 399 mortes de peritos na PCDF e 154 na PMDF, entre profissionais ativos e aposentados. Na Polícia Civil, 5,8% dos casos foram de profissionais mulheres, dado importante visto o reduzido número de mulheres nas carreiras de segurança pública à época. A pesquisa também mostrou que quase 1/3 dos policiais militares morreram ainda na ativa, enquanto na Polícia Civil esse índice é de 13,3%. A idade de aposentadoria dos policiais foi de 70 anos na PCDF e 65,7 anos na PMDF.

 

Na busca pelas principais causas de morte dos policiais, os pesquisadores não conseguiram identificar esse fator no âmbito da Polícia Civil porque eles são categorizados como servidores públicos nas bases de dados, o que não permitiu a diferenciação da categoria. Já o policial militar é classificado como tal e, em muitos casos, consta a patente no cadastro o que permitiu identificar alto índice de suicídios e doenças cardiovasculares.

 

Como fatores de risco para essas causas, foram identificados, principalmente, a rotina estressante e o chamado “shift work”, ou seja, a troca do dia pela noite em plantão, que afeta o metabolismo e fragiliza a saúde e pode levar também à dependência química com o uso de substâncias estimulantes e outras drogas.

 

A pesquisa também fez uma análise comparativa entre os cargos de agente penitenciário federal e agente de polícia. Ambos fazem a mesma prova física, mesmos testes médicos, mas realizam atividades diferentes. A idade média do óbito dos agentes penitenciários foi de 50,3 anos e do agente de política foi de 68,4 anos.

 

Os peritos criminais têm média de idade de óbito de 53,9 anos, um alto índice de mortes em atividade sendo 25% das causas não determinadas. Dos 75% restantes, 1/3 das mortes ligadas a acidentes de trabalho e 1/3 por neoplasias.

 

O estudo concluiu que muitas mortes se deram por falta de acesso ou não uso de equipamentos de proteção individual (EPI), incidência de câncer pela natureza do trabalho e exposição a diversas substâncias nocivas, destacando a necessidade de mais investimento e conscientização nessa área.

 

Solo fértil

 

O uso forense de vestígios de solo foi o tema da apresentação do perito criminal Rodrigo Corrêa que participou da realização da pesquisa “Produção de provas materiais forenses a partir de análises e interpretação de vestígios de solos”. Para realizar o estudo foi montado um grupo de trabalho com a Faculdade de Geociências da Universidade de São Paulo, Polícia Federal, Instituto Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná, Universidade de Brasília e FAPDF, cujo o apoio foi essencial, de acordo com Rodrigo, porque foi a bolsa de fomento da Fundação que permitiu a estadia do pesquisador no Paraná.

 

O objetivo do projeto foi produzir prova material a partir de vestígios de solo, prática ainda pouco comum no Brasil. A motivação vem do fato de que os crimes, especialmente os cometidos em área rural, deixam vestígios de solo em veículos, nas vítimas, nos suspeitos e em diversos objetos. Uma amostra de solo tem o poder forense de colocar um suspeito em um local de crime ou de isentá-lo da presença na cena.

As provas baseadas em vestígios de solo podem também auxiliar na determinação da cronologia de um crime, na localização de autores de crimes, na determinação da data estimada de morte de vítimas, entre outros aspectos.

 

No DF, 88% do território é coberta apenas por duas classes de solo, o que dificulta o uso forense de solos, mas não impossibilita e esse foi o maior desafio do projeto. Cerca de 55% do território local é coberto por uma única classe de solo.

 

O projeto buscou identificar quais os métodos analíticos e estatísticos eficientes para transformar amostras de solo em provas forenses. A metodologia utilizada foi cotejo e comparação e diversas técnicas como difratometria de raio x e termogravimetria. As técnicas permitem identificar diferentes padrões e diferenciar amostras de solos. Foram gerados dados numéricos para cada amostra de solo, seguindo princípio similar ao de análise de DNA, e verificaram que é muito difícil que duas amostras de solo tenham todos os números idênticos.

 

A partir daí, com adoção de métodos estatísticos, concluíram que cor, difratometria de raio x e fração argila são métodos eficientes para geração de provas forenses. O método identificado como ICPMS foi classificado como um dos melhores métodos, pois ele não apenas indica de onde veio a amostra de solo, como também permite determinar a que profundidade ela foi coletada. No entanto, os pesquisadores concluíram que a melhor técnica é a espectrometria de fluorescência de raio X, pois trabalha com a amostra de solo sem precisar destruí-la e oferece resultado aproximado ao do ICPMS.

 

Hoje, os pesquisadores pretendem sair do campo da ciência para implantar a análise forense de solos como técnica.

 

Investigação em cores

 

Juliana Duarte falou sobre “Caracterização de tintas automotivas para fins forenses”. A perita destacou a importância da metodologia para solucionar ocorrências de acidentes envolvendo veículos em que os condutores fogem do local. O objetivo final da pesquisa é ajudar a inibir esse comportamento criminoso baseado na certeza da impunidade.

 

A prática de fuga de local de acidente de trânsito foi tipificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como crime. Antes dessa tipificação, o IC recebia apenas uma solicitação de perícia em casos de veículos evasores a cada quatro dias. A partir da determinação do STF, em 2019, essa frequência aumentou para uma solicitação a cada 2,8 dias. Esse número refere-se aos casos em que foi registrada ocorrência e o policial responsável avaliou a existência de objeto pertinente para perícia e a solicitação foi feita.

 

Os números demonstram que há demanda pelo exame de caracterização de tintas, que não existe no Brasil. Existe um banco de tintas automotivas no Canadá que é usado por outros países, mas ele não se aplica à realidade brasileira porque os veículos produzidos aqui apresentam diferenças nas tintas em relação a outros países.

 

O fato é que a partir da leitura de fragmentos de tinta em equipamentos adequados de espectroscopia, seja do tipo Raman, infravermelho ou, como o uso pioneiro no DF da imagem (PRI) spectral. A leitura das amostras nesses equipamentos resulta numa leitura de picos de espectros possibilitam diferenciar fragmentos de uma mesma cor que, associada a uma análise estatística, permite identificar a montadora, modelo e ano do veículo.

 

O grupo já possui resultados organizados que permitem identificar determinadas tintas vermelhas de diferentes montadoras. O grupo seguirá com as análises e organização dos dados e pretende constituir o primeiro banco de tintas automotivas do Brasil.

Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal - Governo de Brasília

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