Governo do Distrito Federal
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14/05/19 às 11h04 - Atualizado em 14/05/19 às 17h24

Publicado Edital 02/2019

Foi publicado hoje (14/05), no DODF Nº 89, o Edital 02/2019 – Apoio à Promoção, Realização e Organização de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação. Seguindo o novo Planejamento Estratégico e o Plano de Modernização da Gestão da FAPDF, o edital passou por uma atualização e recebeu uma série de melhorias para reduzir a burocracia, aumentar a transparência e dar mais celeridade e efetividade ao fomento em ciência, tecnologia e inovação no DF.

 

Principais mudanças:

  • Redução da burocracia (uso do Sei para assinatura do TOA; certidões negativas não precisam mais ser inseridas);
  • Ampliação da possibilidade de mais atores se apresentarem como proponentes (ter vínculo laboral ou acadêmico ativo, de caráter permanente ou temporário, com instituições públicas ou privadas de ensino; pesquisa e/ou extensão; institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento; instituições governamentais, distritais ou federais, atuantes em CTI; ou instituições promotoras de CTI, sediadas no Distrito Federal e constituídas sob as leis brasileiras);
  • Retirada de titulação mínima para apresentação de proposta (antes era necessário ser mestre), possibilitando que atores do campo da inovação possam apresentar propostas;
  • Redução dos prazos de análise (antes, entre o último dia de inscrição e a publicação do resultado final, levava-se em média 75 dias. Agora serão em média 25 dias);
  • Mudança de paradigma no processo de acompanhamento e avaliação dos resultados (foco no resultado – prestação de contas técnica, e não financeira). Caso o evento não alcance o número mínimo de participantes estimado, por exemplo, a prestação de contas não será aprovada e haverá necessidade de devolução dos recursos na sua totalidade;
  • Diminuição da subjetividade: As propostas serão avaliadas quanto a mérito, relevância e abrangência da temática do evento para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Distrito Federal por pelo menos 2 (dois) consultores ad hoc. Quando a discrepância entre as notas dos consultores ad hoc for maior que 20% será convocado novo consultor ad hoc que avaliará a proposta nos mesmos termos. Serão consideradas as 2 notas mais próximas entre si para o cálculo da pontuação final;
  • Novos critérios mais objetivos para classificação das propostas (Para ser classificada, a pontuação final da proposta deverá atingir pelo menos 70% (setenta por cento) da pontuação máxima);
  • Novos valores máximos para eventos por modalidade (regional – 25k; nacional – 50k; internacional – 80k). Os valores foram calibrados de acordo com estudo feito pela FAPDF. Confira na tabela abaixo:

Valores máximos do apoio por modalidade

 

MODALIDADE VALOR MÁXIMO
Regional Até R$ 25.000,00
Nacional Até R$ 50.000,00
Internacional Até R$ 80.000,00

 

  • Valor máximo por quantitativo estimado de participante (até 100 – 18k; 101 a 200 – 25k; 201 a 500 – 45k; 501 ou mais – 80k). Os valores foram calibrados de acordo com estudo feito pela FAPDF. Confira na tabela abaixo:

 

Valores máximos de apoio por quantidade estimada de participantes

QUANTIDADE ESTIMADA DE PARTICIPANTES VALOR MÁXIMO
Até 100 participantes Até R$ 18.000,00
101 a 200 participantes Até R$ 25.000,00
201 a 500 participantes Até R$ 45.000,00
501 participantes ou mais Até R$ 80.000,00

 

  • Cronograma:
Mês do Evento Inscrição Resultado Preliminar Interposição de Recursos Resultado Final Assinatura do TOA
junho/2019

julho/2019

agosto/2019

setembro/2019

20 a 27/05/2019 10/6/2019 10 a 12/6/2019 17/6/2019 18/06/2019
outubro/2019

novembro/2019

dezembro/2019

janeiro/2020

01 a 09/8/2019 26/8/2019 26 a 28/8 2/9/2019 3/9/2019
fevereiro/2020

março/2020

abril/2020

maio/2020

1 a 8/10/2019 21/10/2019 21 a 23/10 29/10/2019 30/10/2019

a

08/11/2019

 

  • Distribuição de recursos de acordo com janelas de apresentação:
MÊS VALOR
Junho/2019

Julho/2019

Agosto/2019

Setembro/2019

R$ 2.000.000,00
Outubro/2019

Novembro/2019

Dezembro/2019

Janeiro/2020

R$ 2.000.000,00
Fevereiro/2020

Março/2020

Abril/2020

Maio/2020

R$ 2.000.000,00
TOTAL R$ 6.000.000,00

 

Havendo sobra de uma chamada, será possível, a critério do Conselho Diretor da FAPDF, haver remanejamento entre as outras. O Conselho Diretor e a área técnica da Fundação poderão fazer cortes orçamentários nas propostas aprovadas, ainda que todos os itens solicitados sejam financiáveis, desde que devidamente justificados.

 

Dúvidas sobre o Edital podem ser enviadas pelo SigFAPDF ou para o e-mail coobe.eventos@fap.df.gov.br.

 

Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal - Governo de Brasília

FAPDF

Granja do Torto Lote 04, Parque Tecnológico Biotic Cep: 70.636-000