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FAP-DF
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Meio Ambiente e Sustentabilidade

Seleção pública de propostas de pesquisas sobre meio ambiente, sustentabilidade e políticas públicas socioambientais no Distrito Federal

Público Alvo: Pesquisador (es), gestor (es), técnico (s) e servidor (es) que atuem nas áreas do conhecimento relacionadas com a temática do Edital, vinculados às instituições públicas ou privadas de pesquisa, constituídas sob as Leis brasileiras e com sede e administração no Distrito Federal, inclusive órgãos que compõem a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.

Documentos e informações necessárias: Comprovação da qualificação acadêmica; comprovação de vínculo com instituição; documentos de identificação pessoal e de domicílio, bem como outras informações necessárias e constantes do edital de abertura.

Custos: Para inscrição, não há custos ou taxas.

Forma de prestação dos serviços: Será feita por inscrição, quando do lançamento do edital, realizada no Sistema SigFAPDF, hospedado na página eletrônica www.fap.df.gov.br, bem como a inserção de todos os documentos exigidos do edital. 

 

Etapas e respectivos prazos: Essas informações constarão do edital quando for publicado.

Horário de atendimento: Os atendimentos serão realizados pelo SigFAPDF, onde você, quando se interessar em algum dos nossos editais e já possuindo cadastro no sistema, poderá ser atendido.

Endereço do Local: http://sigfapdf.fap.df.gov.br/index.php

Normas e Regulamentações: O Edital rege-se pelas normas estabelecidas na Lei no 347, de 04 de novembro de 1992, alterada pela Lei no 3.652, de 09 de agosto de 2005; Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei no 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e suas alterações, no que couber; Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1.999; Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000; Decreto no 32.598, de 15 de novembro de 2010 e alterações; Decreto no 38.126 de 11 de abril de 2017; Lei no 5.869 de 24 de maio de 2017; Artigo 219-A da Constituição Federal IN no 01/2005 CGDF, de 22 de dezembro de 2005, no que couber; e no Manual de Prestação de Contas e demai normativos da FAP/DF aplicáveis.

 
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