A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), instituição vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-DF), abriu, no dia 30/06, a consulta pública da nova versão do Programa Bolsa Universitária (PBU). As contribuições podem ser enviadas até o dia 13/07/2020, por meio de formulário disponível no site da Fundação: http://www.fap.df.gov.br/consultas-publicas/.

Na página, estão disponíveis as minutas do Edital de Credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) e do instrumento de convênio a ser firmado entre as IES credenciadas e a FAPDF. 

O principal objetivo do Programa é oferecer bolsas de estudo a universitários que, comprovadamente, não têm condições de custear a própria formação e habilitá-los para participar, ativamente, do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Distrito Federal. 

Um primeira edição do Bolsa Universitária já foi realizada pela FAPDF, em 2011, ocasião em que foram ofertadas 250 bolsas. Agora, o desafio é atender à nova demanda do DF que conta com cerca de 20 mil egressos do ensino médio por ano e, com a crise gerada pela pandemia, tende a verificar um aumento na taxa de evasão e desistência. 

Proposta atual – O projeto atual do PBU prevê bolsas com previsão de estágio, sendo que 80% do valor da mensalidade ou anuidade será custeada pelo Governo do Distrito Federal e os 20% restantes terão a gratuidade assegurada aos alunos pela Instituição de Ensino Superior (IES). O Programa prevê, ainda, oferta de vale-transporte ou passe livre e isenção de taxas de vestibular. 

A contrapartida a ser prestada pelos universitários beneficiários do PBU seria a prestação de serviços de interesse do GDF em regime de estágio com a duração de 20 horas semanais. 

O Programa será voltado para estudantes aprovados em exame de admissão ou regularmente matriculados  nas IES que serão credenciadas. Os critérios para inclusão são:

• Nota mínima de 450 pontos no Enem;
• Renda familiar bruta não superior a três salários mínimos;
• Ser residente no DF há pelo menos cinco anos ininterruptos;
• Ser egresso da rede pública de ensino.

Integração e transparência – A proposta do novo Programa Bolsa Universitária foi apresentada em reunião pública online realizada no dia 25 de junho, pela SECTI/FAPDF e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com organização do deputado distrital Delmasso. O debate virtual reuniu mais de 400 participantes entre estudantes, reitores de IES, além de gestores e servidores das instituições envolvidas. 

Representando o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, Gilvan Máximo, Dayvson Souza ratificou a importância do projeto para a SECTI-DF como forma promover o desenvolvimento do DF e de gerar oportunidades aos jovens brasilienses. “Estamos unidos com objetivo comum de proporcionar crescimento profissional e de trazer oportunidades. Para que o País enfrente qualquer crise é preciso ter educação forte, formação de jovens e adultos e famílias fortalecidas. O nosso papel como gestores é dar oportunidades para as pessoas e fazer delas nosso foco de atividade diária. Essa união entre a CLDF, o GDF, e as IES vai proporcionar um grande projeto e esperamos que ele seja um modelo de sucesso”, afirmou o secretário executivo da SECTI-DF.

O presidente da FAPDF também ressaltou a promoção da educação e da formação de profissionais como parte fundamental da missão da Fundação. “Muito bom podermos nos reunir para discutir algo que é a missão precípua da FAPDF: a formação de capital humano. Estamos em situação complicada e não poderia ser de outra forma que não apresentarmos um programa pra conseguir superar essa situação e dar um ganho real para nosso setor acadêmico. Construímos o Programa a várias mãos, ligados à SECTI e com a parceria entusiástica do deputado Delmasso para a população do DF, que mais necessita desse apoio. Todos tem nos ajudado a criar uma nova FAP, mais responsiva à sociedade”, declarou Alessandro Dantas.

Delmasso também acredita na educação, na formação e na geração de oportunidades como as principais estratégias para superar crises como a gerada pela pandemia de Covid-19. “Nada mais importante que, na crise que estamos vivendo e que está se agravando por conta da pandemia, discutirmos a retomada do Bolsa Universitária para formar nossa juventude para o mercado de trabalho. Muitas vezes, por falta de emprego e dinheiro, os jovens são arrastados para a criminalidade e é nossa responsabilidade oferecer tudo o que o jovem precisa, incluindo oportunidades”, asseverou o parlamentar.

Durante a reunião, algumas sugestões de ajustes na proposta inicial do PBU foi debatidas, como a possibilidade de avaliar formas de possibilitar a oferta de bolsas sem estágio. O deputado Delmasso se comprometeu a encaminhar proposta de alteração legislativa à Lei Complementar nº 770, de 15 de julho de 2008, que regulamenta a participação no PBU, para incluir a possibilidade de a SECTI/FAPDF poder gerir o programa também com a modalidade de bolsas sem estágio. O parlamentar também se propôs a firmar uma parceria com a Fundação para oferecer vagas de estágio na CLDF aos beneficiários do Programa. 

O vídeo com a íntegra da reunião pública está disponível no site da FAPDF (http://www.fap.df.gov.br/audiencias-publicas/).