Chamadas e editais científicos

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Lançamento de Editais e chamadas para a área científica, análise, julgamento e encaminhamento para pagamento das propostas contempladas.

COMO É FEITO O SERVIÇO: A definição de quais editais serão lançados e quando, é feita pelo Conselho Diretor da FAPDF. Na sequência, a Superintendência Científica, Tecnológica, e de Inovação encaminha a solicitação à COOTEC, que então responde por meio da apresentação de uma minuta. Por meio da Instrução processual, esta minuta segue para a SUAG com vistas a verificação da disponibilidade orçamentária e financeira. A seguir, o processo é encaminhado à Procuradoria Jurídica-PROJUR que emitirá parecer sobre a minuta do Edital e do Termo de Outorga-TOA. O processo retorna à COOTEC para as adequações, se solicitadas. Feita as adequações solicitadas, via parecer, o Edital está pronto para ser lançado. De acordo com o cronograma, vencido o prazo para a submissão das propostas, estas entrarão na sequência de etapas abaixo elencadas:

• Habilitação: conferência de toda a documentação solicitada pela Coordenação;
• Avaliação de mérito por ad hoc’s;
• Comissão de Avaliação;
• Conselho Diretor da FAPDF; e
• Publicação dos contemplados no DODF e página da FAPDF.

Ainda sobre os serviços prestados, esta Coordenação Científica é responsável pelo recebimento dos DODs (Documento de Oficialização de Demanda) que estão previstos no artigo 3.º da Resolução FAPDF n.º 04, de 09 de fevereiro de 2021. Seguindo a sequência de etapas abaixo elencadas:

1. Recebimento do DOD;
2. Análise técnica;
3. Análise de admissibidade;
4. Consultor Ad Hoc;
5. Aprovação ou devolução para ajustes de DOD de acordo com a disponibilidade orçamentária e aprovação do Conselho Diretor;

Caso aprovado, segue os mesmos ritos dos editais.

DESTINATÁRIOS DO SERVIÇO: Pesquisadores ligados a ICTs, e Órgãos Públicos que apresentem demandas de acordo com a missão institucional da FAPDF.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: das 09h às 13h e das 14 às 18h.

FORMA E REQUISITOS DE ACESSO: Os canais de acesso aos Editais podem ser:

• Consulta direta à página da FAPDF;
• Consulta ao Diário Oficial do Distrito Federal-DODF, aonde são dispostas todas as informações sobre os Editais/Chamadas;
• Mídias sociais como Facebook e Instagram;
• Todo cidadão pode ter acesso a essas informações e não há pré-requisito para o acesso.
• CANAIS DE COMUNICAÇÃO: As informações deverão ser encaminhadas via e-mail da Coordenação (cootec@fap.df.gov.br), Sistema SIGFAP ou em qualquer outro sistema informatizado que a FAPDF venha a utilizar.

PRAZOS PARA RESPOSTA E/OU ATENDIMENTO AO SERVIÇO: A Coordenação busca responder, diariamente ou no prazo máximo de 48h, todos os e-mails recebidos.

PRIORIDADES DE ATENDIMENTO: Por serem serviços internos, prestados por esta Coordenação, não há o que se falar em prioridades de atendimento.

UNIDADE RESPONSÁVEL: Coordenação Científica – COOTEC